A Microsoft anunciou a entrada na Open Invention Network (OIN) nesta quarta-feira, 10. A decisão, considerada histórica, significa que a empresa vai disponibilizar suas 60 mil patentes para todos os membros da associação sem cobrança de royalties. O consórcio visa proteger o sistema operacional Linux e projetos de código abertos contra processo por violação intelectual.

Fundada em 2005, a OIN é composta atualmente por cerca de 2.650 empresas ao redor do mundo. Esse número inclui desde pequenos desenvolvedores até gigantes da tecnologia como o Google e IBM. Ao entrar no consórcio, a Microsoft cede as suas 60 mil patentes para toda essa comunidade sem cobranças de royalties. Por outro lado, a companhia também tem acesso ao conteúdo intelectual da OIN e o que for cedido por seus participantes.

De toda forma, o anúncio da Microsoft não deixa de ser surpreendente, dado o histórico de atritos entre a empresa e a comunidade de código aberto. Além disso, a empresa chegou a ter uma renda anual de US$ 3,4 bilhões com licenciamento de patentes para fabricantes de smartphones Android, que utiliza o kernel Linux.

Apesar do passo tomado nesta quarta, a Microsoft ainda manterá algumas exceções à disponibilização de patentes, segundo a publicação do The Verge. A empresa não está liberando o código do Windows e de aplicações para computadores. Entretanto, a notícia não deixou de ser bem recebida pela comunidade de desenvolvedores.